Tratado de Amesterdão – 1999

Defende o desenvolvimento sustentável e a proteção Ambiental em larga escala.

Politica Ambiental em Portugal

Para concretizar as politicas comunitárias, Portugal:

- Elaborou um quadro legislativo em matéria de ambiente, que respeita o direito internacional;

- Criou em 1990, o ministério do ambiente, associado posteriormente ás cidades e ao Ambiente (Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente);

- Criou as direções Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território;

- Aumentou os investimentos a nível ambiental;

Para o período de 2007 – 2013, procura-se que a proteção ambiental esteja presente em todos os domínios de modo a que se alcancem as metas pretendidas.