Programa de Ação Comunitária

É constituído por quatro grandes domínios:

Alterações Climáticas, defende o alerta para as alterações climáticas serem o grande desafio dos próximos 10 anos e para estabilizar os níveis de poluição, mais tarde.

Recursos Naturais, pretende aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais e na gestão dos recursos e resíduos.

Ambiente, saúde e qualidade de vida, contribui para um elevado nível de qualidade de vida para os cidadãos através do bem-estar social, procurando que a poluição não provoque efeitos nocivos nas pessoas.

Natureza e Biodiversidade, proteger e preservar e restabelecer o funcionamento dos ecossistemas, dos habitats e na flora e fauna selvagens, com o objetivo de travar a desertificação e a perda da biodiversidade.

Natureza e biodiversidade

A diversidade dos ecossistemas e das paisagens é um património ecológico, natural e económico, daí a necessidade de o proteger.

A nível comunitário, o sexto programa de ação em matéria de ambiente definiu como objetivos:

-  Proteger o funcionamento dos sistemas naturais;

- Parar com a perda da biodiversidade;

- Proteger os solos da erosão e da poluição;

As principais medidas e ações a desenvolver são:

- Proteção dos habitats mais ricos através da Rede Natura 2000.

- Proteger a Biodiversidade

- Proteger o ambiente marinho.

- Aumento dos programas nacionais e regionais para uma melhor gestão das florestas.

- Introdução de medidas de restauração e proteção das paisagens.

- Estratégia de proteção do solo;

- Coordenar os sistemas dos Estados-membros para melhor resistência as intempéries.